Definição de Património

O tema deste trabalho é o Património. Mas o que é o Património? O que significa? O que pode ser considerado Património? Qual a sua importância?

A palavra património deriva do latim patrimonium que significa bens de família. Actualmente, os dicionários e as enciclopédias consideram património: os bens de família; a herança paterna; os bens indispensáveis à ordenação de um eclesiástico; qualquer bem material ou moral pertencente a alguém ou a alguma instituição ou colectividade.

Mas esta definição tem sofrido várias mudanças ao longo dos tempos.

- Na Antiguidade o Património era entendido como o conjunto de bens materiais pertencentes a uma pessoa, a uma pessoa jurídica, a uma casa ou instituição.

- Durante a revolução francesa, surgiu a necessidade de alargar este conceito aos bens artísticos e aos monumentos pertencentes a uma nação, pois os conflitos armados puseram em risco a integridade de alguns edifícios franceses e as maiores obras artísticas do país foram saqueadas e vendidas no estrangeiro.

- O século XIX trouxe os conceitos de monumentos históricos e monumentos nacionais. A palavra monumento deriva do verbo latino monere que significa lembrar. Assim, os monumentos eram tudo aquilo que permitia relembrar épocas passadas. Os monumentos históricos estavam ligados a eventos marcantes da História Mundial, enquanto que os monumentos estavam ligados à História do País em que se encontrava.

- O século XX enriqueceu largamente a definição de património. Começou-se a falar de Património Europeu, para depois se passar ao Património Mundial. A criação da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO - United Nations Educational, Scientific and Cultural Organization) trouxe pluralidade e uma visão mais global à definição de património.

- Actualmente, os bairros antigos, as ilhas, as partes antigas das urbes, aldeamentos, paisagens, sítios, bens naturais, também já são património.

- Outra grande inovação foi considerar que as antigas indústrias e as suas maquinarias eram também património, pois num mundo em constante mudança tecnológica, é importante preservamos a História da Indústria.

- As evoluções científicas evidenciaram a importância de certas espécies para o sistema ecológico do planeta e, por ser importante preservamos essas espécies, também já são consideradas património.

Classificação do Património

Quem tem a função de classificar o que é ou não património é a UNESCO. Para isso, criou uma lista de critérios a ter em conta na classificação dos bens.

Até 2004, esta lista estava dividida em “Critérios Gerais” e “Critérios Complementares”. Os Critérios Gerais estavam subdivididos em categorias:

· Histórico-Cultural
· Estético-Social
· Técnico-Científico

As “categorias” dos Critérios Complementares eram:

· Critério da Integridade
· Critério da Autenticidade
· Critério da Exemplaridade

Actualmente existe uma lista única de classificação de bens como património. Para algo ser considerado património deve:

(i) Representar uma obra-prima do génio criador humano.
(ii) Testemunhar uma troca de influências considerável durante um dado período ou numa área cultural determinada, sobre o desenvolvimento da arquitectura, ou da tecnologia das artes monumentais, da planificação das cidades ou da criação de paisagens.
(iii) Fornecer um testemunho único ou excepcional sobre uma tradição cultural ou uma civilização viva ou desaparecida.
(iv) Oferecer um exemplo excepcional de um tipo de construção ou de conjunto arquitectónico ou tecnológico ou de paisagem ilustrando um ou vários períodos significativos da história humana.
(v) Constituir um exemplo excepcional de fixação humana ou de ocupação do território tradicionais representativos de uma cultura (ou de várias culturas), sobretudo quando o mesmo se torna vulnerável sob o efeito de mutações irreversíveis.
(vi) Estar directa ou materialmente associado a acontecimentos ou a tradições vivas, a ideias, a crenças, ou a obras artísticas e literárias com um significado universal excepcional.
(vii) Serem exemplos excepcionais representativos dos grandes estádios da história da terra, incluindo o testemunho da vida, de processos geológicos em curso no desenvolvimento das formas terrestres ou de elementos geomórficos ou fisiográficos de grande significado.
(viii) Serem exemplos excepcionais representativos de processos ecológicos e biológicos em curso na evolução e no desenvolvimento de ecossistemas e de comunidades de plantas e de animais terrestres, aquáticos, costeiros e marinhos.
(ix) Representarem fenómenos naturais ou áreas de uma beleza natural e de uma importância estética excepcional.
(x) Conter os habitats naturais mais representativos e mais importantes para a conservação in situ da diversidade biológica, incluindo aqueles onde sobrevivem espécies ameaçadas que tenham um valor universal excepcional do ponto de vista da ciência ou da conservação.

O que é Património

Em 2004, a UNESCO possuía 754 bens inscritos na sua lista do Património Mundial, situados em 129 Estados. Treze desses bens encontram-se localizados em Portugal e 21, embora não se localizem em Portugal, têm origem Portuguesa.
Estes bens estão divididos em três categorias: bens culturais, bens naturais e bens mistos.

Os bens culturais são:

i) Os monumentos – Obras arquitectónicas, de escultura ou de pintura monumentais, elementos de estruturas de carácter arqueológico, inscrições, grutas e grupos de elementos com valor universal excepcional do ponto de vista da história, da arte ou da ciência;

ii) Os conjuntos – Grupos de construções isoladas ou reunidos que, em virtude da sua arquitectura, unidade ou integração na paisagem têm valor universal excepcional do ponto de vista da história, da arte ou da ciência;

iii) Os locais de interesse – Obras do homem, ou obras conjugadas do homem e da natureza, e as zonas, incluindo os locais de interesse arqueológico, com um valor universal excepcional do ponto de vista histórico, estético, etnológico ou antropológico.

Os bens naturais são:

i) Os monumentos naturais constituídos por formações físicas e biológicas ou por grupos de tais formações com valor universal excepcional do ponto de vista estético ou científico;

ii) As formações geológicas e fisiográficas e as zonas estritamente delimitadas que constituem habitat de espécies animais e vegetais ameaçadas, com valor universal excepcional do ponto de vista da ciência ou da conservação;

iii) Os locais de interesse naturais ou zonas naturais estritamente delimitadas, com valor universal excepcional do ponto de vista a ciência, conservação ou beleza natural.

Os bens mistos são os bens que respondem a uma parte ou à totalidade das definições de património cultural e natural.